Entidades vão à Justiça para garantir reforma de casarão onde Aluísio Azevedo morou e escreveu "O Mulato"

Ainda em 2014, a Justiça concedeu liminar determinando a reforma do imóvel onde morou o escritor maranhense Aluísio Azevedo, mas a decisão ainda não foi cumprida pela proprietária atual do imóvel

Casarão onde morou Aluísio Azevedo (Foto: De Jesus / O Estado)

Representantes de entidades ligadas à literatura e história do Maranhão voltaram a se reunir ontem pela reforma do casarão onde vi­veu o escritor Aluísio Azevedo, localizado na Rua do Sol – Centro. Desta vez, a reunião do grupo foi com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

O encontro com o magistrado teve a presença de membros da Academia Maranhense de Letras (AML), da Academia Ludovicense de Letras (ALL), da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e da Federação das Academias de Letras do Maranhão.

Durante a reunião, os representantes das entidades destacaram a importância do prédio para a história e a cultura maranhenses e lembraram a proposta para que o prédio abrigue um museu que conte a história e obra do escritor. Eles também Por sua vez, o juiz fez um breve histórico do processo judicial que existe determinando a obrigação de reformar o imóvel histórico e explicou a atuação da Justiça em casos como este. O magistrado recordou que a proprietária do casarão reconhece a necessidade de reformar o imóvel. Mas, ao mesmo tempo, alega a falta de recursos.

“Isso ocorre em muitos processos desse tipo, de obrigação de fazer. De um lado, temos a Justiça determinando que se faça algo e, do outro, o proprietário dizendo que não tem como fazer. Essa é uma questão mais complexa, que vai além de se obter uma decisão judicial”, afirmou o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
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No fim do encontro, o magistrado se comprometeu em agendar uma audiência com as partes envolvidas no caso: a proprietária do imóvel, o Ministério Público, as entidades ligadas à literatura e história do Maranhão, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. O novo encontro deve ocorrer em cer­ca de 20 dias.
Processo
Em setembro de 2014, o Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública contra a dona do casarão. No pedido, o MP se baseava no laudo de vistoria do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico da Secretaria de Estado da Cultura, em que concluía que a proprietária do casarão havia realizado demolições e alterações ilegais nas características arquitetônicas do imóvel.

Por causa das alterações feitas no casarão e também pelo risco de perecimento do imóvel, seria necessária a imediata realização de obra de contenção e escoramento do prédio. A ação resultou em liminar, concedida pelo próprio juiz Douglas de Melo Martins. Contestações foram apresentadas pela proprietária, mas a decisão foi mantida. A liminar prevê multa de R$1 mil por dia de descumprimento.
SAIBA MAIS
O maranhense Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo nasceu em São Luís em 14 de abril de 1857. Foi romancista, contista, cronista, diplomata, caricaturista e jornalista brasileiro, além de bom desenhista e pintor. Irmão do dramaturgo e jornalista Artur Azevedo, seguiu carreira como diplomata, servindo na Espanha, Inglaterra, Itália, Japão, Paraguai e Argentina. É fundador da cadeira nº 04 da Academia Brasileira de Letras e autor de romances de estética naturalista como 'O mulato' (1881), 'Casa de pensão' (1884), 'O cortiço' (1890) e outros. Morreu em Buenos Aires, em 21 de janeiro de 1913.