Altura de prédios em áreas de São Luís poderá ter alterações em algumas áreas

Altura de prédios em áreas de São Luís poderá ter alterações

•  31/07/2015

Essa e outras propostas foram sugeridas durante série de audiências públicas iniciadas no dia 21 deste mês, para discutir o Plano Diretor da cidade; reuniões deverão prosseguir até o dia 25 do próximo mês

Audiências públicas discutem aumento do número de andares em prédios de em alguns bairros de São Luís (Foto: De Jesus)

A alteração na altura máxima de prédios construídos em São Luís (com a mudança dos gabaritos ou número de andares por construção) foi uma das propostas apresentadas à Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade (Incid), na série de audiências públicas realizadas desde o dia 21 deste mês na cidade. As reuniões, que contam com a presença de representantes da sociedade civil, servem para a discussão do Plano Diretor (Lei nº 4.669/06) e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural Municipal (Lei nº 3.253/92).
A proposta - discutida com o poder público durante audiência realizada no dia 28 deste mês, no auditório da Universidade Pitágoras - prevê mudanças na regulamentação das construções em áreas como Vinhais e Cohama (cujo processo de verticalização, de acordo com os especialistas, ainda está em estágio inicial). Atualmente, com base na Lei de Zoneamento de São Luís, o limite máximo de pavimentos para prédios construídos nesses bairros é de até 10.
De acordo com o presidente do Incid, Marcelo do Espírito Santo, a sugestão é de que o número máximo de pavimentos nesses bairros seja de até 15. "No entanto, é preciso ressaltar que, mesmo que haja essas alterações, tudo será refletido na cidade a médio e longo prazo, já que, com base na atual situação econômica do país, o setor da construção civil sofreu forte retração", disse.
Ainda segundo ele, áreas como a Ponta d'Areia, por exemplo, que abrigam a maior concentração de prédios na capital maranhense, não deverão sofrer modificações quanto ao limite máximo de gabaritos. "Como se trata de áreas conhecidas pela concentração de prédios e por intermédio da população, nesse momento, a Prefeitura não vê chances de que haja mudanças, nem mesmo a longo prazo", afirmou.
SAIBA MAIS
A série de audiências públicas, iniciada no dia 21 deste mês no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), no Cohafuma, é necessária para as alterações do Plano Diretor (Lei nº 4.669/06) e da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural Municipal (Lei nº 3.253/92). A Lei de Zoneamento, segundo a Prefeitura de São Luís, trata do índice de ocupação do lote e também da forma de divisão da terra. Até o momento, já foram realizadas cinco audiências públicas sobre o Plano e a Lei de Zoneamento, e que contemplaram as seguintes áreas: Cohama, Vinhais, Cohajap, Angelim, João Paulo, Vila Palmeira, Turu, Itapiracó, Olho d´Água e Ponta d’Areia. A sexta audiência sobre a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor deverá ocorrer no dia 4 do próximo mês, UEB Ensino Fundamental Agostinho Vasconcelos, no Pão de Açúcar, das 18h às 21h. Deverão participar do encontro representantes do Anil, Santo Antônio e adjacências.
Audiências públicas que ainda deverão acontecer
04/08 – 6ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental Agostinho Vasconcelos, no Pão de Açúcar
Horário: 18h às 21h
Área: Anil, Santo Antônio e adjacências
06/08 – 7ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental Tancredo Neves, na Cidade Operária
Horário: 18h às 21h
Área: Cidade Operária, Cidade Olímpica e adjacências

08/08 – 8ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental Darcy Ribeiro, na avenida dos Africanos
Horário: 9h ao meio-dia
Área: Coroadinho, Sacavém e adjacências
11/08 – 9ª audiência
Local: Auditório do CCSA da Universidade Estadual do Maranhão (Uema)
Horário: 18h às 21h
Área: São Cristóvão, Tirirical e adjacências
13/08 – 10ª audiência
Local: Auditório Central da UFMA, na avenida dos Portugueses
Horário: 18h às 21h
Área: Itaqui-Bacanga e adjacências
15/08 – 11ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental
Horário: 9h ao meio-dia
Área: Tibiri e adjacências
18/08 – 12ª audiência
Local: Auditório da Casa do Trabalhador, na avenida Carlos Cunha
Horário: 18h às 21h
Área: São Francisco e adjacências
20/08 – 13ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental Primavera-Cohatrac, no Conjunto Primavera III
Horário: 18h às 21h
Área: Cohatrac, Cohab e adjacências
22/08 – 14ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental Gomes de Sousa, na Vila Maranhão
Horário: 9h ao meio-dia
Área: Maracanã e adjacências
25/08 – 15ª audiência
Local: UEB Ensino Fundamental Maria Rocha, na avenida dos Africanos, Areinha
Horário: 9h ao meio-dia
Área: Monte Castelo, Bairro de Fátima e adjacências
Fonte: Prefeitura de São Luís

Crédito: Jornal O Estado do Maranhão
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