sábado, 25 de outubro de 2014

Pelo menos 1.300 estrangeiros latinos permanecem no Maranhão

Colombianos são principais imigrantes, seguidos por peruanos e cubanos, conforme a Polícia Federal; muitos entram no país para estudar.

Foto: De Jesus
Estrangeiros latinos se reúnem em canteiro próximo
Há aproximadamente 1.300 estrangeiros da América Latina com visto dentro do prazo para permanecer no Maranhão. Desse total, a maioria está em São Luís. Na lista dos principais países de origem dos imigrantes latino-americanos no estado, o primeiro lugar é ocupado pela Colômbia, com 170 pessoas. Na segunda posição aparece o Peru, que tem o registro de 168 pessoas, e na sequência aparece Cuba, com 166 imigrantes. Os dados são da Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão.
O delegado de Imigração da Polícia Federal (PF), Luís André Lima Almeida, explica que os imigrantes legalizados exercem diferentes atividades. Muitos entram no país para estudar, trabalhar, montar um negócio, casar ou simplesmente como turistas. Alguns deixam para trás famílias, histórias, cultura e se estabelecem na cidade. "Saem de seus países na tentativa de uma vida melhor no exterior, às vezes fugindo de áreas de conflitos ou desastres ambientais", informa.
Segundo o delegado, muitos colombianos veem o Brasil como refúgio da violência que impede o desenvolvimento do seu país de origem. "Os colombianos são bem enfáticos em dizer que há grande desemprego no seu país. Eles reclamam da violência", declara. A Colômbia passa por um conflito armado e pela ação da guerrilha ligada ao narcotráfico. Situação semelhante tem ocorrido com os venezuelanos, de acordo com Luís André Lima Almeida.
Os peruanos também reclamam da falta de emprego em seu país. Já o número de cubanos presentes no Maranhão cresceu por causa do programa Mais Médicos, explica o delegado. No total, segundo o Ministério da Saúde, 578 profissionais ligados ao programa vão prestar serviços no estado.

Imigrantes haitianos - Segundo o governo brasileiro, mais de 21 mil haitianos entraram legalmente no país de 2010 (ano do terremoto que matou mais de 300 mil pessoas no país caribenho) a 2013. O sul do país é o principal destino desses imigrantes, para onde vão em busca de trabalho. Mas dois deles vivem legalmente em São Luís, informa o delegado.
Os imigrantes oriundos do Haiti costumam pedir o visto de permanência por razões humanitárias. Essa modalidade especial de visto, exclusiva aos haitianos, foi instituída pela resolução nº 97, de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Imigração (CNIG). Segundo as regras, o Brasil garante permanência de cinco anos para haitianos. Após esse prazo, poderá ficar no país quem comprovar que está trabalhando.

Acordo de permanência - Alguns imigrantes latino-americanos podem solicitar visto de permanência temporária por meio do Acordo de Livre Trânsito e Residência do Mercosul. A facilidade é concedida a imigrantes vindos do Peru, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. Por meio do acordo, eles podem permanecer no Brasil por até dois anos. "É o que acontece com boa parte dos viajantes latinos que transitam por São Luís. Alguns entram como turistas, outros por meio desse acordo", diz Luís André Lima Almeida.
Já a concessão de residência definitiva ocorre quando a pessoa é refugiada ou asilada, cônjuge de brasileiro ou pais de brasileiro, companheiro ou companheira de brasileiro ou estrangeiro permanente, titular de visto temporário na condição de professor, técnico ou pesquisador de alto nível ou cientista estrangeiro e vítima de tráfico de pessoas.

Filhos - O visto com base em filho brasileiro é uma das formas de obter um visto permanente, que dá ao estrangeiro o direito de morar e trabalhar no Brasil, desde que seja comprovado que possui a guarda da criança e seja seu responsável econômico. Também é possível permanência definitiva com base em cônjuge brasileiro.
A aquisição da nacionalidade brasileira por filhos de estrangeiros é possível por causa do critério do direito do solo. Com um filho nascido na capital maranhense, os pais têm condições de solicitar o visto de permanência. "O nascimento de filhos ou casamento são o o principal mecanismo que estrangeiros irregulares utilizam para conseguir o visto permanente", frisa Luís André Lima Almeida.

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