domingo, 25 de março de 2012

Combate à poluição sonora em São Luís



O Programa Polícia Civil nas Ruas, coordenado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), realizou ao longo desta semana diversas incursões de combate à poluição sonora na Região Metropolitana de São Luís.
Ao todo, as viaturas policiais percorreram 16 localidades da capital maranhense, alvos de denúncias feitas ao Plantão Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora.
As operações foram realizadas nos Bairros Cohatrac, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Vila Janaina, São Bernardo, Santa Efigênia, Bairro de Fátima, Jardim Tropical, Araçagi, Filipinho, Cidade Olímpica, Jaracati e Parque Universitário. Nas abordagens, a polícia realizou ações educativas e repressivas.

Durante as vistorias foram encontrados três estabelecimentos comerciais com aparelhagens de som mecânico apresentando volume acima dos oitenta decibéis.
Nos três casos foram lavrados auto de prisão em flagrante contra os donos dos estabelecimentos, situados nos Bairros da Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica.


Ainda durante a operação, três veículos foram encontrados com som acima do volume permitido e foram apreendidos pelos policiais. Uma das violações aconteceu em um posto de combustível do Bairro do Filipinho. Os outros dois casos, na Vila Embratel e no Anil. Os proprietários dos automóveis foram presos em flagrante com base no artigo 54 da LEI 9.605-98.
Todos foram encaminhados à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas para disposições legais.
De acordo com a Lei do Silêncio é permitido no período diurno em áreas residências, som com volume até 55 decibéis (dBA) e no noturno até 45 dBA. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até 60 decibéis.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones da Delegacia de Costumes (3214 8652/3214 8653) e do Disque Denúncia (3223 5800) e, ainda, pelo telefone 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Foto: Divulgação/Gilson Teixeira
Policiais verificam aparelhagem de som de veículo


Ao todo, 48 autos de prisão em flagrante foram lavrados este ano durante operações de repressão à poluição sonora feitas pela Polícia Civil na Região Metropolitana de São Luís. Somente no último fim de semana, 14 prisões e apreensões foram realizadas após fiscalização em 16 localidades da Ilha. As incursões foram motivadas por denúncias anônimas da comunidade feitas por meio do Disque Denúncia, mobilizando 30 policiais, divididas em 10 equipes.
Entre as apreensões estão três aparelhagens de som mecânico em estabelecimentos comerciais situados nos bairros Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica, onde foi detectado volume acima de 80 decibéis, quando, de acordo com a Lei do Silêncio, o máximo permitido é de 55 decibéis. Os donos dos estabelecimentos foram presos e encaminhados para a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas.
Ainda durante a operação do fim de semana passado, três veículos foram encontrados com som acima do volume permitido e foram apreendidos pelos policiais. Uma das violações aconteceu em um posto de combustíveis do bairro Filipinho. Os outros dois casos, na Vila Embratel e no Anil.
Segundo o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa, até a última incursão das equipes, 250 pessoas já haviam sido presas. "Em algumas delas apreendemos um som avaliado em aproximadamente
R$ 28 mil. E a Justiça não liberou. Estamos orientando os delegados a cobrarem fiança de R$ 5 mil, porque conversamos, mas elas teimam em infringir a lei", afirmou.
Para o superintendente, este tem sido um trabalho que tem causado efeito positivo para o bem-estar social da cidade. "A poluição sonora alimenta outros crimes. Geralmente nestes locais há consumo de cachaça e outras drogas, que podem levar à violência doméstica e à imprudência no trânsito, com embriaguez alcoólica. O que nós temos observado é que as abordagens de repressão à poluição sonora têm evitado estes outros delitos", informou.
Além das abordagens, a Polícia Civil tem realizado trabalho de educação e conscientização da população. Uma das atividades são as visitas em escolas para conscientizar os adolescentes sobre a questão da poluição sonora, considerada um problema de saúde pública.
"Nosso objetivo é reeducar a população a respeitar a Lei do Silêncio e ao mesmo tempo educar quanto aos horários permitidos para uso do som. Não queremos repreender, mas sim conversar. É o diálogo que dá bons resultados. Mas isso tem seus limites. Quando a conversa não adianta mais, aí temos de aplicar a lei", ressaltou o delegado.
Mais
A Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC) instituiu a criação do Plantão Especial de Polícia Judiciária de repressão Qualificada à Poluição Sonora, que funciona de sexta-feira a domingo nas dependências das delegacias Especiais de Costumes e do Meio Ambiente.
Números
48 autos de prisão em flagrante foram lavrados este ano apenas na Região Metropolitana de São Luís.
30 policiais em 10 equipes se revezam por fim de semana de operação de combate à poluição sonora.
250 pessoas já foram presas somente nos três primeiros meses do ano por infringir Lei do Silêncio.


7 comentários:

Anônimo disse...

Desde de ontem não durmo, devido aos paredões moro na alegria Maracana e ficamos sabado sem dormir Sabado e domingo devido aos sons dos paredões infernais a altura era tanta que que nem telefone conseguiamos atender, ver televisão nem pensar. Esse som maldito foi sabado inteiro dia e noite e no domingo a noite fomos para um hotel no centro. Vejam srs. sai da minha residencia e fui dormir num hotel ligamos para PM nada , disque denuncia nada, delagacia NADA. Terra sem lei como for de protesto e por NÃO AGUENTAR MAIS VOU EMBORA DA TERRA DE SARNEY NUNCA MAIS PISO AQUI.

Anônimo disse...

Desde de ontem não durmo, devido aos paredões moro na alegria Maracana e ficamos sabado sem dormir Sabado e domingo devido aos sons dos paredões infernais a altura era tanta que que nem telefone conseguiamos atender, ver televisão nem pensar. Esse som maldito foi sabado inteiro dia e noite e no domingo a noite fomos para um hotel no centro. Vejam srs. sai da minha residencia e fui dormir num hotel ligamos para PM nada , disque denuncia nada, delagacia NADA. Terra sem lei como for de protesto e por nÃO AGUENTAR MAIS VOU EMBORA DA TERRA DE SARNEY NUNCA MAIS PISO AQUI.

Anônimo disse...

Temos a infelicidade de ter por vizinhos o DJ Mr. Brown, dj mau mau e sua mulher Ruth Rosa amigos de Roseana Sarney. Eles utilizam paredões no quintal de sua casa e só faltam nos matar nos finais de semana e feriados. O sonzão estremece o chão e as paredes. Imaginem nossas cabeças e ouvidos. Denúncias e abaixo assinados? Já fizemos e nada resolveu. É Justo?

Anônimo disse...

Moramos na Vila Passos na Rua Catulo da Paixão Cearense e temos a infelicidade de ter por vizinhos um DJ de reggae chamado Mr. Brown, o DJ mau mau. Ele e sua mulher Ruth Rosa são amigos da governadora e se acham acima da lei. Eles utilizam paredões no quintal de sua residência e só faltam nos matar nos finais de semana, feriados e datas festivas. O sonzão estremece o chão e as paredes. O 190, não resolve. O disk denúncia também não. O sonzão dura manhã, tarde, noite e madrugada e as vezes vira pelo dia seguinte com mais de 30 horas de som insuportável. Já teve denúncia, abaixo assinado e nada. Ficou pior, eles aumentaram a potência do som. Também já tivemos de sair de casa. É justo isso?

Anônimo disse...

Enfelimente quem manda em sao luis sao vagabudo quem chega vom essa fisgraca desse paredao para na sua porta ai comeca cabare vc liga por disque denucia e nada aquim na vila embratel nem dormi pode ele chega meia noite comeca na rua da paz na vila embratel ninguém aguenta mas estes vagadudo com esse som alto quem pesa que e dono do mundo

Anônimo disse...

todas as noite estou sendo alvo de contante barulho da vizinha ao lado não sei mas o que fazer já procurei as autoridades mas fiquei sem respostas. é casa ao lado da rua Diogo alvares 196 liberdade.

Anônimo disse...

Só acho que as leis deveriam sair da teoria e tentar a prática. De que ainda ter órgãos específicos se desconhecem ou não a prática. Liguei varias vzs p um determinado órgão que prometeu resolver/amenizar um problema que passava todos os limites e, nada. A bem da vdd, se não podemos contar cm quem por obrigação tem o dever de soluções de casos do tipo, a quem pediremos intervenção? ? Acho que mtos deveriam fazer valer o profissionalismo devido a que lhes foi demandado. De outra forma...